Normas Regulamentadoras

Modernização das Normas Regulamentadoras e Consolidação Normativa

Carlos Sobrinho Jr
Escrito por Carlos Sobrinho Jr em 22 de julho de 2019
Modernização das Normas Regulamentadoras e Consolidação Normativa
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Este artigo tem como objetivo apresentar a Norma Regulamentadora 1 e discutir as diversas transformações que vão ocorrer na Segurança e Saúde do Trabalho a partir da sua publicação em 30 de julho de 2019 através da Portaria SEPRT n.º 915.

É importante contextualizar que ocorre no período entre julho e dezembro de 2019 a MODERNIZAÇÃO DA NRs E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, que compreende uma revisão minuciosa nas Normas que regem a Legislação Trabalhista.

Caso você queira entender aprofundadamente estas transformações é importante que você leia o Artigo MODERNIZAÇÃO DA NORMAS REGULAMENTADORAS E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA publicado no LinkedIn em nosso blog na integra, basta clicar AQUI.

E se você esta com dificuldades de acessar as Normas Regulamentadoras em sua versão atualizada, clique AQUI, acesse o Artigo NORMAS REGULAMENTADORAS ATUALIZADAS e tenha todas as Normas sempre na versão mais atual e evite erros no seu trabalho.

Dificuldade em encontrar as Normas Regulamentadoras atualizadas?

Consolidação das NRs
Cronograma Consolidação das NRs

Segundo a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT, “as Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao capitulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

A elaboração/revisão das NR é realizada pelo Ministério do Trabalho adotando o sistema tripartite paritário por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de empregados”.

NR-1

NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-2

NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

REVOGADA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-3

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

Última modificação: Portaria 1.068, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR-5

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Última modificação: Portaria SIT 247, de 12/07/2011.

NR-6

NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

Última modificação: Portaria MTb 877, de 24/10/2018.

NR-7

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018.

NR-8

NR 8 - EDIFICAÇÕES

Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

NR-9

NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Última modificação: Portaria MTb 871, de 06/07/2017.

NR-10

NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

Última modificação: Portaria MTPS 508, de 29/04/2016.

NR-11

NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-12

NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.

NR-14

NR 14 - FORNOS

Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

NR-15

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Última modificação: Portaria 1084, de 18/12/2018.

NR-16

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Última modificação: Portaria MTE 5, de 07/01/2015.

NR-17

NR 17 - ERGONOMIA

Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.

NR-18

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 261, de 18/04/2018.

NR-19

NR 19 - EXPLOSIVOS

Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

NR-20

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Última modificação: Portaria 860, de 16/10/2018.

NR-21

NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

NR-22

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.

NR-23

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

NR-24

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR-25

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

NR-26

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

NR-27

NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO

REVOGADA

Última modificação: PORTARIA n.º 262, de 29 de maio de 2008, publicada no DOU de 30/05/2008

NR-28

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Última modificação: Portaria 1.067, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR-29

NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

NR-30

NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.

NR-32

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Última modificação: Portaria GM 1748, de 30/08/2011.

NR-33

NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

Última modificação: Portaria MTE 1409, de 29/08/2012.

NR-35

NR 35 - TRABALHO EM ALTURA

Última modificação: Portaria 860, de 16/10/2018.

NR-37

NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018.

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