Normas Regulamentadoras

Normas Regulamentadoras Atualizadas

Carlos Sobrinho Jr
Escrito por Carlos Sobrinho Jr em 29 de julho de 2019
Normas Regulamentadoras Atualizadas
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Dificuldade em encontrar as Normas Regulamentadoras atualizadas?

Este artigo tem como objetivo facilitar que empresas e profissionais de SST encontrem as Normas Regulamentadoras atualizadas durante a após o período de MODERNIZAÇÃO DAS NRs E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, que vai de julho a dezembro de 2019.

Se quiser saber mais sobre a MODERNIZAÇÃO DAS NRs E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA acesse este link.

Caso deseje fazer um estudo aprofundado das Normas Regulamentadoras, sugiro iniciar acessando o Artigo “Nova” NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS – Comentada

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Consolidação das NRs
Cronograma de Consolidação das Normas Regulamentadoras

Segundo a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT, “as Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao capitulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

A elaboração/revisão das NR é realizada pelo Ministério do Trabalho adotando o sistema tripartite paritário por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de empregados”.

NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS (Texto vigente até 08 de março de 2021)

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (NOVO TEXTO - Vigente a partir de 9 de março de 2021)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.

NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

REVOGADA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

Última modificação: Portaria 1.069, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 915, de 30/07/2019.

NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

Última modificação: Portaria MTb 877, de 24/10/2018.

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018.

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NOVO TEXTO - Vigente a partir de 9 de março de 2021)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

NR 8 - EDIFICAÇÕES

Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Última modificação: Portarias SEPRT n.º 1.358 e 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO - Vigente a partir de 10 de março de 2021)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.

NR 13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 14 - FORNOS

Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.357, de 09 de dezembro de 2019.

NR 17 - ERGONOMIA

Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.

NR-17 - ANEXO I - TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

Última modificação: Portaria SIT 13, de 21/06/2007.

NR-17 - ANEXO II - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO / TELEMARKETING

Última modificação: Portaria SIT 9, de 30/03/2007.

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 261, de 18/04/2018.

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NOVO TEXTO - Vigente a partir de 10 de fevereiro de 2021)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

NR 19 - EXPLOSIVOS

Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Última modificação: Portaria 860, de 16/10/2018.

NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO

REVOGADA

Última modificação: PORTARIA n.º 262, de 29 de maio de 2008, publicada no DOU de 30/05/2008

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 9.384, de 06 de abril de 2020.

NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.

NR-30 - ANEXO I - PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

Última modificação: Portaria SIT 36, de 29/01/2008.

NR-30 - ANEXO II - PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 35 - TRABALHO EM ALTURA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019.

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